14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023808-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MANOEL DE ALMEIDA GONCALVESADVOGADO(A): FABIA DA SILVA BASTOS (OAB RJ240143)ADVOGADO(A): LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO (OAB RJ201371) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os requerentes para que esclareçam, no prazo de 10 (dez) dias, se há dependente a ser habilitado à pensão por morte nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91.

Prestada a informação, cite-se o INSS para manifestação, na forma do art. 690, CPC.
03/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 08:06

Determinada a intimação
02/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023808-71.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: MANOEL DE ALMEIDA GONCALVESADVOGADO(A): FABIA DA SILVA BASTOS (OAB RJ240143)ADVOGADO(A): LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO (OAB RJ201371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 12/08/2025 - Expedição de AlvaráEvento 93 - 06/08/2025 - Decisão interlocutória
13/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:41

Expedição de Alvará
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:13

Decisão interlocutória
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:24

Determinada a intimação
04/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/08/2025 14:37

Juntada de Petição
25/07/2025 01:06

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007910-58.2023.4.02.9388/TRF (MANOEL DE ALMEIDA GONCALVES)
21/11/2023 14:40

Baixa Definitiva
21/11/2023 14:40

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/10/2023 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021631-03.2023.4.02.9445/TRF (FABIA DA SILVA BASTOS)
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/09/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2023 21:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50079105820234029388/TRF2
20/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 11:35

Conclusos para julgamento
14/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-28 processada no TRF2 com o no. 50216310320234029445/TRF (FABIA DA SILVA BASTOS)
14/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-28 processada no TRF2 com o no. 50079105820234029388/TRF (FABIA DA SILVA BASTOS)
14/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-28 processada no TRF2 com o no. 50079105820234029388/TRF (MANOEL DE ALMEIDA GONCALVES)
04/09/2023 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-28
03/09/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/08/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:02

Decisão interlocutória
23/08/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2023 15:08

Juntada de Petição
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2023 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-28
25/07/2023 16:00

Decisão interlocutória
24/07/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:05

Determinada a intimação
11/07/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 14:02

Juntada de Petição
26/06/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 22:32

Determinada a intimação
26/06/2023 11:42

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
26/06/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2023 14:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:59

Determinada a intimação
06/06/2023 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 08:33

Juntada de Petição
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2023 13:41

Determinada a intimação
09/05/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2023 16:04

Homologada a Transação
27/04/2023 12:49

Conclusos para julgamento
26/04/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/04/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:15

Determinada a intimação
24/04/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 15:11

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
20/04/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 19:27

Determinada a citação
12/04/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 19:18

Determinada a intimação
31/03/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 17:01

Juntada de Petição
30/03/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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