STJ - 5009310-81.2020.4.02.5001

16/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024

23/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 17:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

20/05/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/05/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/04/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO