TRF2 - 5096568-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
17/08/2022 11:50
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
-
17/08/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/06/2022 13:49
Juntada de Petição
-
24/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2022 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5096568-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA (EMBARGANTE) PROCURADOR: JONAS OSMAR DIETRICH PROCURADOR: Rafael Fochesatto Martins APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 12:43
Retirado de pauta
-
29/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:40
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5096568-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA (EMBARGANTE) PROCURADOR: JONAS OSMAR DIETRICH PROCURADOR: Rafael Fochesatto Martins APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
14/02/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0105377-34.2013.4.02.5101
Municipio de Rio de Janeiro
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Advogado: Marina Arantes de Mattos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2021 17:00
Processo nº 0095889-84.2015.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hildene Jose de Araujo Ferreira
Advogado: Hildene Jose de Araujo Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 16:15
Processo nº 5074492-05.2020.4.02.5101
Technip Fmc
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Emir Nunes de Oliveira Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:49
Processo nº 5016155-86.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Paulo Cesar da Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006022-68.2020.4.02.5117
Ailso Bernardino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 15:31