TRF2 - 5074492-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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25/03/2024 17:48
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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25/02/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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25/02/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
19/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
19/02/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 12:56
Negado seguimento a Recurso Especial
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14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2023 12:01
Juntada de Certidão
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10/11/2023 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/11/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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19/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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28/08/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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28/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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22/08/2023 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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22/08/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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18/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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17/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2023 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5074492-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TECHNIP FMC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2023 12:26
Retirado de pauta
-
27/06/2023 12:25
Lavrada Certidão
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26/06/2023 20:19
Juntada de Petição
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5074492-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TECHNIP FMC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/04/2023 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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12/04/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/04/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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27/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/03/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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24/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/03/2023 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/03/2023 15:20
Juntada de Petição
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16/03/2023 15:05
Juntada de Petição
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15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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14/03/2023 13:56
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5074492-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TECHNIP FMC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/03/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/11/2022 19:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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09/11/2022 18:15
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 17:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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27/10/2022 17:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/10/2022 14:59
Juntada de Petição
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19/10/2022 18:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 18:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
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17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
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17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5074492-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TECHNIP FMC (EMBARGANTE) ADVOGADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
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07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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06/10/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/10/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/10/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/10/2022 22:12
Despacho
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03/10/2022 22:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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28/09/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2022 17:59
Retirado de pauta
-
28/09/2022 17:59
Lavrada Certidão
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28/09/2022 17:21
Juntada de Petição
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5074492-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TECHNIP FMC (EMBARGANTE) ADVOGADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
12/09/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 09:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2022 15:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 11:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
24/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2022 14:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/06/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 12:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5074492-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: TECHNIP FMC (EMBARGANTE) ADVOGADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 12:43
Retirado de pauta
-
29/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:40
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5074492-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TECHNIP FMC (EMBARGANTE) ADVOGADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
16/12/2021 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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