TRF2 - 5012910-38.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 00:21
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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03/05/2024 18:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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25/07/2022 21:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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25/07/2022 20:27
Transitado em Julgado
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/07/2022 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/06/2022 16:53
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2022 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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13/05/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2022 12:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/05/2022 00:42
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2022 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 13:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/04/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012910-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TERRA TEM COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E MECANICA LTDA (EXECUTADO) APELADO: FABIO LANHAS GALVAO (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS MOREIRA AROUCHE (OAB RJ173301) ADVOGADO: BRENO HOYOS GUIMARAES (OAB RJ200183) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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14/03/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/02/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/02/2022 11:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/02/2022 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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