TRF2 - 5001253-86.2018.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DULCE MARIA STIVANIN LEITE

CPF *68.***.*77-53

Advogados

BRUNO DA SILVA DUBOC

OAB: 130030/RJ

CPF *75.***.*96-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 15:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 15/03/2023 15:58

    Juntado(a)

  • 14/03/2023 18:18

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 14/03/2023 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 14/12/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/12/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/12/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 22:46

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2022 22:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2022 18:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 16:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/10/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/09/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/07/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/07/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/07/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001253-86.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DULCE MARIA STIVANIN LEITE ADVOGADO: BRUNO DA SILVA DUBOC (OAB RJ130030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 892

  • 09/05/2022 13:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/05/2022 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 31/03/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 16:45

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001253-86.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 708) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DULCE MARIA STIVANIN LEITE ADVOGADO: BRUNO DA SILVA DUBOC (OAB RJ130030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 708

  • 03/02/2022 18:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/02/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/01/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2021 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 01/12/2021 17:25

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/12/2021 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 10:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/11/2021 10:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2021 22:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/09/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 685

  • 25/01/2021 10:47

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/01/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2020 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 15:25

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/12/2020 15:25

    Indeferido o pedido

  • 30/11/2020 21:55

    Juntada de Petição

  • 18/12/2018 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2018 15:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2018 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2018 17:55

    Distribuído por sorteio

  • 10/12/2018 16:45

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/11/2018 17:18

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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