03/06/2022 11:33

Baixa Definitiva
01/06/2022 17:54

Despacho
01/06/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 15:34

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
30/05/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 38, 37 e 36
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
24/05/2022 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2022 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2022 12:25

Extinto o processo por desistência
19/05/2022 11:59

Conclusos para julgamento
06/05/2022 18:02

Juntada de Petição
02/05/2022 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50985371020194025101
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5098537-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LOURDES DO NASCIMENTO HAAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: ALDENORA PEREIRA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: MARIA SALETE DA COSTA CRAVO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: MARIA DA LUZ DOS SANTOS BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: MARIA LUCIA BARBOSA TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/06/2020 17:30

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
24/06/2020 16:03

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
24/06/2020 12:52

Juntada de Certidão
24/06/2020 12:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2020 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 07:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
09/06/2020 04:31

Juntada de Petição
23/05/2020 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
02/04/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2020 16:46

Sentença sem Resolução de Mérito
02/04/2020 14:11

Autos com Juiz para Sentença
10/03/2020 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4, 5, 8 e 7
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
12/02/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 15:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/02/2020 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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