20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001872-83.2025.4.02.5112/RJAUTOR: LEIDMAR DA SILVA LIZIARIOADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, julgo procedente o pedido, para condenar o INSS a restabelecer, em favor de , o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 650.227.467-0 ), desde o dia imediatamente posterior à cessação indevida (01/05/2025), convertendo-o em aposentadoria por incapacidade permanente na data de realização da perícia médica judicial (16/07/2025, evento 14).

Intimem-se.
10/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 14:46

Conclusos para julgamento
08/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001872-83.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: LEIDMAR DA SILVA LIZIARIOADVOGADO(A): TAMARA OLIVEIRA CANDIDO (OAB RJ224613) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu próprio nome de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
05/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:43

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
25/07/2025 15:28

Juntada de Petição
22/07/2025 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO XIMENES DE PAULA - EXCLUÍDA
22/07/2025 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 11:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 11:07

Juntado(a)
14/07/2025 14:55

Juntada de Petição
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/05/2025 01:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 04:00

Perícia designada - <br/>Periciado: LEIDMAR DA SILVA LIZIARIO <br/> Data: 16/07/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: JOAO XIMENES DE PAULA
13/05/2025 04:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
13/05/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 03:09

Juntado(a)
13/05/2025 03:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 03:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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