06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-90 processada no TRF2 com o no. 51685154620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-90 processada no TRF2 com o no. 51685146120254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE VIANA)
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021244-85.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE VIANAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cientifico a parte autora de que, após o depósito, as informações relativas ao banco, à conta e ao valor depositado serão lançadas eletronicamente no sistema de acompanhamento processual.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme a indicação.

Outrossim, recolham-se as custas processuais necessárias à expedição da certidão, no prazo de cinco dias, conforme Portaria nº TRF2-PTC-2014/00325 de 30 de setembro de 2014, in verbis: "A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições, e em integração aos preceitos normativos do artigo 165 e 170, caput, da Consolidação de Normas, RESOLVE, na forma e para os efeitos decorrentes daqueles dispositivos, fixar, para os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, da 2ª Região, os seguintes valores: -para emissão de certidão, acerca do que consta em autos de processos em trâmite ou arquivados, mediante processamento eletrônico de dados: R$ 0,43 (quarenta e três centavos) por folha; -para emissão de certidão, mediante cópia reprográfica: R$ 0,11 (onze centavos) por folha.

Fica revogada a Portaria nº TRF2-PTC-2013/00333 de 04.10.2013.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE." Cumprido, expeça-se a certidão.

Oportunamente, proceda-se ao arquivamento com baixa na distribuição.
27/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:05

Determinada a intimação
27/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-90
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021244-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE VIANAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-90
06/06/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:45

Determinada a intimação
23/05/2025 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 09:32

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:14

Determinada a intimação
09/05/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 45 e 46
21/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:38

Determinada a intimação
21/03/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 10:09

Juntada de Petição
03/12/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
22/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 13:44

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/08/2024 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
17/07/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE VIANA <br/> Data: 24/07/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PE
09/07/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:43

Determinada a intimação
15/04/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 20:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2024 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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