04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000701-71.2023.4.02.5109/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: NOEL JOSE NOVAES DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): BENEDITO JERRI DA SILVA (OAB RJ073452) previdenciário. aposentadoria especial. agente fíisco ruído. exposição acima dos limites de tolerância. recurso do inss conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno o INSS em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).

Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 22:49

Juntada de Petição
19/08/2025 17:46

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000701-71.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NOEL JOSE NOVAES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BENEDITO JERRI DA SILVA (OAB RJ073452) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 60
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
23/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:09

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento
28/04/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 15:21

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 2 - Evento 23 - PETIÇÃO - 24/07/2024 14:00:00
01/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:10

Determinada a intimação
01/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 16:42

Juntado(a)
04/02/2025 16:38

Juntada de Petição
24/07/2024 14:00

Juntada de Petição
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 00:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/07/2023 00:02

Alterado o assunto processual
17/07/2023 00:02

Alterado o assunto processual
06/07/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/05/2023 14:23

Juntada de Petição
29/05/2023 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/05/2023 15:22

Determinada a citação
29/05/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 23:40

Alterado o assunto processual
03/05/2023 15:56

Juntada de Petição
03/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/04/2023 18:54

Determinada a intimação
17/04/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 15:31

Alterado o assunto processual
12/04/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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