04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001383-65.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: GILSON CAETANO JORDAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) PREVIDENCIÁRIO.

APOSENTADORIA programada.

ALEGAÇÃO DE NÃO INCLUSÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CÁLCULO DO TEMPO DE contribuição.

INOCORRÊNCIA.

PERÍODO JÁ ANALISADO E DEVIDAMENTE INSERIDO NO CÁLCULO DO TEMPO TOTAL DE CONTRIBUIÇÃO pela sentença. SEGURADO NÃO PREENCHE OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ainda que reafirmada a der.

RECURSO do autor CONHECIDO E não provido.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno o recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no Evento 15, SENT1.

Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001383-65.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: GILSON CAETANO JORDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 78
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 10:49

Juntada de Petição
12/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 23:19

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2024 06:11

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/05/2024 19:05

Juntada de Petição
20/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/05/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 11:52

Despacho
06/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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