TRF2 - 5011468-34.2024.4.02.5110
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011468-34.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: ALTAIR JOSE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) previdenciário. reconhecimento de tempo especial. COISA JULGADA.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE PERÍODOS JÁ ANALISADOS EM AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o autor em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, por se tratar de recorrente vencido (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (Evento 3, DESPADEC1).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 13:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011468-34.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ALTAIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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31/07/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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31/07/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/05/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/05/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/05/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/05/2025 14:32
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2025 14:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/04/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2025 08:09
Julgado procedente em parte o pedido
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10/04/2025 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2025 13:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002357-94.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 18
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14/11/2024 16:23
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 13:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 13:24
Determinada a citação
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23/09/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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