30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018633-37.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GENECI PEDRO CAROLINO ALVESADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 9, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso;tabela que discrimine os períodos que se pretende averbar, relacionando-os com o início de prova material que os ratifique, para melhor compreensão das informações, bem como para agilizar a análise dos tempos nos quais se alega o exercício de trabalho rural ou como pescador artesanal, de acordo com o modelo que segue: Período de trabalho (ordem cronológicaDocumento correspondentePeça do rpocesso (indicar evento no e-Proc)Data do documentoTempo de carência01/01/1992 a 31/12/1998contrato de parceria agrícolaevento 1, OUT2, fhs. 15assinado em 01/01/1995, com firmas reconhecidas em 01/01/199584 meses01/01/2002 a 31/12/2006escritura pública de imóvel ruralevento 1, OUT 3, fls. 30lavrada em 01/01/200260 meses
05/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:45

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 20:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE04S)
04/07/2025 16:24

Declarada incompetência
02/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 10:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
01/07/2025 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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