TRF2 - 5077412-10.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5077412-10.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: ELISANGELA BELO LAVRA HERMES (AUTOR)ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS.
SEM NULIDADE.
DESNECESSÁRIA NOVA PERÍCIA.
REQUISITO DA DEFICIÊNCIA DE LONGO PRAZO não PREENCHIDO.
INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR O LAUDO PERICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2025 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5077412-10.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ELISANGELA BELO LAVRA HERMES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS PERITO: LUCIANA ROSA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
30/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
29/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 21:32
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2025 15:45
Juntada de Petição
-
17/06/2025 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 09:52
Julgado improcedente o pedido
-
26/03/2025 16:22
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 16:00
Juntada de Petição
-
27/02/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
-
18/02/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 15:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/02/2025 15:25
Juntada de Petição
-
11/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 13:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/01/2025 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/12/2024 15:55
Juntada de Petição
-
03/12/2024 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/12/2024 00:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/11/2024 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:28
Despacho
-
28/11/2024 16:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISANGELA BELO LAVRA HERMES <br/> Data: 15/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE
-
17/10/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:54
Despacho
-
01/10/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 10:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/10/2024 09:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/10/2024 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006628-68.2025.4.02.5102
Jose Carlos Vieira da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002855-92.2024.4.02.5120
Luiz Fernando Moreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003449-29.2025.4.02.5102
Angela Santos Ferreira Nani
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012279-07.2023.4.02.5117
Vanda Goncalves Goulart
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003856-78.2024.4.02.5002
Luciene Mara Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00