TRF2 - 5057892-64.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5057892-64.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MARIA ODIMERIA TEIXEIRA BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSEMAR SOARES OLIVEIRA (OAB RJ247298)ADVOGADO(A): LUIS VALERIO DE SOUSA NETO (OAB RJ221712) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
COMPANHEIRA.
SEM COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NA DATA DO ÓBITO.
REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5057892-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MARIA ODIMERIA TEIXEIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSEMAR SOARES OLIVEIRA (OAB RJ247298) ADVOGADO(A): LUIS VALERIO DE SOUSA NETO (OAB RJ221712) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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30/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 11:41
Determinada a intimação
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06/06/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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28/03/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 08:46
Julgado improcedente o pedido
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06/02/2025 17:34
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 17:33
Audiência de Instrução realizada - Local Sala Audiência 18ª VF - 30/01/2025 15:00. Refer. Evento 29
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05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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30/01/2025 16:14
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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29/01/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/01/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/01/2025 16:31
Audiência de Instrução prorrogada - Local Sala Audiência 18ª VF - 30/01/2025 15:00. Refer. Evento 24
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23/01/2025 00:27
Juntada de Petição
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22/01/2025 21:56
Juntada de Petição
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22/01/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/12/2024 18:21
Audiência de Instrução designada - Local Sala Audiência 18ª VF - 23/01/2025 14:30
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19/12/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:53
Determinada a intimação
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16/12/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 18:42
Determinada a intimação
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22/11/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2024 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/09/2024 13:14
Determinada a citação
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30/09/2024 12:14
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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30/09/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 08:30
Determinada a intimação
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05/08/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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