17/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004487-92.2024.4.02.5108/RJAUTOR: JOAO PEDRO MOREIRA DOS SANTOS PROENCAADVOGADO(A): MARIANA DOS SANTOS MENDES (OAB RJ254085)ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §3º e § 4º, III, do CPC, devendo a execução permanecer suspensa, na forma do § 3º do art. 98 do CPC, enquanto se mantiver a condição de hipossuficiência, em função da gratuidade de justiça deferida no evento 3.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao eg.

TRF/2ª Região, com as homenagens do Juízo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
08/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:13

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 19:24

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120539020244020000/TRF2
10/02/2025 16:00

Juntada de Petição
02/12/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120539020244020000/TRF2
18/11/2024 21:53

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:11

Despacho
14/10/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120539020244020000/TRF2
03/09/2024 12:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120539020244020000/TRF2
31/08/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 17:55

Juntada de Petição
28/08/2024 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50120539020244020000/TRF2
28/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:17

Concedida a tutela provisória
13/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:03

Juntada de Petição
13/08/2024 12:26

Juntada de Petição
13/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:23

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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