22/08/2025 06:25

Baixa Definitiva
22/08/2025 06:24

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5120926-47.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSINEIDE ERINALDA DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS MATIAS DE SOUZA (OAB RJ169435)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma da fundamentação, extinguindo o feito com resolução do mérito, conforme art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
04/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
15/05/2025 17:17

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/01/2025 10:48

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
25/01/2025 10:48

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
25/01/2025 10:48

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
09/01/2025 11:42

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 08:04

Juntada de Petição
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 23:33

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 12:40

Juntada de Petição
11/07/2024 15:26

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 15:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 11:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
15/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:08

Determinada a intimação
15/04/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 10:31

Juntada de Petição
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 15:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/12/2023 12:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
18/12/2023 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 19:31

Determinada a citação
12/12/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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