TRF2 - 5009534-02.2023.4.02.5102

12/08/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/08/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado

30/07/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134774-15.2025.4.02.9666/TRF (TULIO ROSA DE ALMEIDA)

30/07/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134773-30.2025.4.02.9666/TRF (ISABELLY SOUZA DE OLIVEIRA NUNES)

04/06/2025 11:41

Baixa Definitiva

04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-10 processada no TRF2 com o no. 51347741520254029666/TRF (TULIO ROSA DE ALMEIDA)

04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-10 processada no TRF2 com o no. 51347733020254029666/TRF (TULIO ROSA DE ALMEIDA)

04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-10 processada no TRF2 com o no. 51347733020254029666/TRF (ISABELLY SOUZA DE OLIVEIRA NUNES)

03/06/2025 17:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-10

03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 71

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 71

14/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/05/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

13/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

13/05/2025 14:05

Determinada a intimação

13/05/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2025 08:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-10

02/04/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 18:01

Determinada a intimação

07/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2025 16:02

Juntada de Petição

06/02/2025 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT06

06/02/2025 08:58

Transitado em Julgado

06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/12/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/12/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 15:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/12/2024 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/12/2024 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/11/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/11/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 16:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/11/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/11/2024 08:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

31/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/10/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120

19/10/2024 04:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

12/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

31/07/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 17:54

Julgado procedente o pedido

23/05/2024 21:21

Conclusos para julgamento

18/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 14:46

Determinada a intimação

22/02/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 19:04

Não Concedida a tutela provisória

09/11/2023 14:08

Alterado o assunto processual

02/08/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 12:02

Distribuído por sorteio