TRF2 - 5011402-52.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ADUBOS ARAGUAIA IND E COM LTDA

CNPJ: 03.306.578/0001-69

Advogados

GERALDO EVANDRO PAPA

OAB: 094792/SP

CPF *68.***.*74-27

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

VIGOR ALIMENTOS S.A

CNPJ: 13.324.184/0001-97

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 198252/RJ

CPF *81.***.*38-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2025 18:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 27/08/2025 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 435,72 em 27/08/2025 Número de referência: 1373412

  • 25/08/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 06/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011402-52.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ADUBOS ARAGUAIA IND E COM LTDAADVOGADO(A): GERALDO EVANDRO PAPA (OAB SP094792)RÉU: VIGOR ALIMENTOS S.AADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)SENTENÇADiante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo improcedente o pedido autoral.

    Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, pro-rata (art. 85 do CPC).  Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    TRF da 2ª Região.

    Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e o INPI, que deverá fazer as necessárias anotações nos registros e publicações em RPI.

    Intimem-se.

  • 05/08/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 12:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/08/2023 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2023 20:01

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2023 12:45

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:45

    Despacho

  • 14/04/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 13:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 23/03/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/03/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/03/2023 13:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2023 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/01/2023 23:33

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 13/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 18:16

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 02/12/2022 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/11/2022 11:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/11/2022 11:39

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:19

    Determinada a citação

  • 01/09/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO09S)

  • 19/07/2022 15:20

    Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 11/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 15:45

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 10:12

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 13:11

    Determinada a citação

  • 21/02/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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