16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015192-83.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: MARILUCE PALMEIRA DAS NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANNE MEIRELLES SANTOS (OAB RJ172590) PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRESTADA PELA AERONÁUTICA (FUNSA).

PENSIONISTA DE MILITAR.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

TRATAMENTOS MÉDICOS NÃO COMPROVADOS.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e improver os embargos da parte autora.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
14/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/08/2025 17:37

Juntada de Petição
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/08/2025 14:00 Sequencial: 5
24/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:26

Despacho
23/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/03/2025 09:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G02
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 13:30

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
08/03/2025 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/03/2025 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2021 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/08/2021 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/08/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/08/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 17:52

Decisão interlocutória
06/08/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 15:57

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2021 12:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50151928320184025101
01/03/2021 18:57

Juntada de Certidão
30/01/2021 07:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/12/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 10:54

Decisão interlocutória
15/12/2020 20:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
06/11/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2020 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
25/10/2020 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 16:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
14/10/2020 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
06/10/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
29/09/2020 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 22:16

Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Regional - Inadmitido
23/09/2020 14:28

Juntada de Petição
30/01/2020 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
10/06/2019 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
22/05/2019 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019 17:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2019 15:28

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
12/03/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/02/2019 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
09/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/02/2019 19:05

Juntada de Petição
30/01/2019 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2019 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2019 14:52

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
29/01/2019 17:32

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
29/01/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
29/01/2019 16:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 29/01/2019 SEQ: 334
11/01/2019 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR04G01 para RJRIOTR08G02)
11/01/2019 15:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 12:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
03/12/2018 12:17

Despacho/Decisão - de Expediente
03/12/2018 07:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/11/2018 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2018 20:32

Juntada de Petição
20/11/2018 20:21

Juntada de Petição
25/09/2018 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/09/2018 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2018 12:13

Lavrada Certidão
17/09/2018 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
06/09/2018 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2018 14:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
05/09/2018 12:16

Autos com Juiz para Sentença
04/09/2018 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/08/2018 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2018 16:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
31/07/2018 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2018 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00