TRF2 - 5013650-51.2023.4.02.5102

16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado

30/07/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134787-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/07/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134786-29.2025.4.02.9666/TRF (MAURECIR FRANCISCO DOS SANTOS)

04/06/2025 11:47

Baixa Definitiva

04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-05 processada no TRF2 com o no. 51347871420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-05 processada no TRF2 com o no. 51347862920254029666/TRF (MAURECIR FRANCISCO DOS SANTOS)

03/06/2025 17:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-05

03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 85

23/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/05/2025 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

12/05/2025 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

12/05/2025 07:52

Determinada a intimação

10/05/2025 23:15

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2025 23:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-05

11/04/2025 09:22

Juntada de Petição

25/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/11/2024 10:21

Juntada de Petição

14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/09/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/09/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

23/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:15

Homologada a Transação

19/09/2024 11:25

Conclusos para julgamento

28/08/2024 08:44

Juntada de Petição

14/08/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

23/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/07/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado

07/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/06/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURECIR FRANCISCO DOS SANTOS <br/> Data: 25/06/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: BARBARA V

15/05/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:50

Determinada a intimação

09/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 19:28

Juntada de Petição

27/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/03/2024 20:04

Juntada de Petição

19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURECIR FRANCISCO DOS SANTOS <br/> Data: 17/04/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -

20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/02/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 17:38

Não Concedida a tutela provisória

23/01/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 08:09

Juntada de Petição

08/12/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 17:36

Despacho

07/12/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 16:42

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)

01/11/2023 20:20

Distribuído por sorteio