19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 262
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 262
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013008-18.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RETESTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (OAB RJ050103) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, conforme requerido pelo credor.
09/09/2025 07:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/09/2025 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 07:30

Determinado o Arquivamento
08/09/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 253
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 253
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013008-18.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RETESTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (OAB RJ050103) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, visando o pagamento do saldo remanescente, conforme requerido pelo Exequente.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
08/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:22

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 16:49

Decisão interlocutória
22/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
25/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:09

Despacho
25/06/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 08:12

Juntada de Petição
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 239
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 239
04/06/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:25

Decisão interlocutória
04/06/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 09:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
06/05/2025 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:15

Decisão interlocutória
06/05/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
09/04/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 10:06

Decisão interlocutória
09/04/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
09/04/2025 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
07/04/2025 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/04/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:09

Decisão interlocutória
07/04/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
21/08/2024 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:08

Decisão interlocutória
21/08/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
14/02/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
08/02/2024 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:09

Despacho
08/02/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181
07/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
07/02/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/02/2024 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046947-86.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 15, 21
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
01/02/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/02/2024 16:10

Decisão interlocutória
01/02/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 179
01/02/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
30/01/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
30/01/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
30/01/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
26/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
26/01/2024 06:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/01/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 06:50

Expedição de Edital - leilão
25/01/2024 11:59

Despacho
25/01/2024 07:55

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 157
19/12/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
07/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:56

Despacho
07/12/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
30/11/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
23/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:21

Decisão interlocutória
23/11/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:40

Juntada de Certidão
21/11/2023 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 23:40

Despacho
21/11/2023 23:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
23/10/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 16:35

Decisão interlocutória
23/10/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 15:57

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 12:26

Juntada de Petição
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 128
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/09/2023 15:56

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
21/09/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/09/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/09/2023 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/09/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2023 13:40

Decisão interlocutória
14/09/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 116
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 115 e 116
06/09/2023 10:52

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 12:11

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 15:10

Decisão interlocutória
01/09/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/09/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/08/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 20:15

Despacho
25/08/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/08/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/08/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2023 17:46

Decisão interlocutória
18/08/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/07/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023 13:44

Decisão interlocutória
24/07/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2023 11:45

Juntada de Petição
02/02/2023 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046947-86.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
02/02/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50469478620224025101/RJ
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/12/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
20/11/2022 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/11/2022 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2022 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2022 10:08

Decisão interlocutória
20/11/2022 07:06

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/10/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 15:43

Decisão interlocutória
19/10/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/10/2022 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
10/10/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/09/2022 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
26/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/09/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:33

Decisão interlocutória
22/09/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 12:03

Decisão interlocutória
15/09/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
30/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:12

Decisão interlocutória
30/08/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:34

Decisão interlocutória
30/08/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2022 14:51

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2022 13:28

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 14:59

Decisão interlocutória
05/08/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 14:06

Juntada de Petição
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:20

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 18:52

Decisão interlocutória
11/07/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:39

Despacho
22/06/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50469478620224025101
02/06/2022 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2022 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
31/05/2022 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2022 01:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/05/2022 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2022 15:33

Decisão interlocutória
11/05/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 15:31

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de peças digitalizadas - 18/04/2022 13:19:37)
12/04/2022 15:50

Decisão interlocutória
12/04/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2022 00:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 01:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2022 19:34

Juntada de Certidão
24/02/2022 19:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2022 14:18

Despacho
24/02/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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