15/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004815-44.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: FERNANDO DE LIMA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 16:01

Conclusos para julgamento
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-44 processada no TRF2 com o no. 51724327320254029666/TRF (TOSTES FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-44 processada no TRF2 com o no. 51724327320254029666/TRF (FERNANDO DE LIMA SILVA)
02/09/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:39:06)
02/09/2025 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-44
22/07/2025 16:04

Juntada de Petição
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-44
27/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004815-44.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: FERNANDO DE LIMA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
22/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:31

Despacho
10/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:43

Despacho
07/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
07/02/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 52 e 55
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/12/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:19

Juntada de Petição
13/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
10/12/2024 16:33

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:01

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
19/08/2024 12:58

Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 15/08/2024 14:00. Refer. Evento 36
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/06/2024 10:29

Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 15/08/2024 14:00
27/06/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 08:58

Despacho
25/06/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/06/2024 21:54:31)
25/06/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/06/2024 21:54:31)
24/06/2024 21:54

Despacho
12/04/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:23

Despacho
09/02/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:43

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:30

Despacho
25/10/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 15:13

Determinada a citação
08/08/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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