09/09/2025 01:06

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021383-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA NABUCOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ081110)ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Gratuidade deferida.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
14/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:06

Juntada de Petição
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:38

Determinada a intimação
14/01/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 08:54

Determinada a intimação
22/04/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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