20/08/2025 13:30

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031563-24.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: REGINA SOARESADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando a comprovação do cumprimento da obrigação pela CEABDJ, intime-se a parte autora para ciência, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o processo será baixado e arquivado.
07/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 13:36

Juntada de Petição
05/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:01

Juntada de Petição
09/07/2025 08:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 08:54

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2025
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
14/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 22:25

Homologada a Transação
02/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2025 23:03

Despacho
14/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:32

Despacho
30/01/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 29/01/2025 12:53:10)
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:50

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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