20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009833-88.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: MARIA LUIZA PEREIRA QUEIROZADVOGADO(A): TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI (OAB ES024434)ADVOGADO(A): ERICA PAIXAO DE OLIVEIRA (OAB ES035527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-26
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009833-88.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA LUIZA PEREIRA QUEIROZADVOGADO(A): TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI (OAB ES024434)ADVOGADO(A): ERICA PAIXAO DE OLIVEIRA (OAB ES035527) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 82, CONHON2 DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do CJF, haja vista a concordância da parte exequente (evento 82, PET1), com os valores apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 77, OUT2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 30 (trinta) dias.

Confirmado o levantamento dos valores depositados, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
25/08/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:56

Determinada a intimação
15/08/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009833-88.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA LUIZA PEREIRA QUEIROZADVOGADO(A): TATIANE MOREIRA DE PAULA BIGOSSI (OAB ES024434)ADVOGADO(A): ERICA PAIXAO DE OLIVEIRA (OAB ES035527) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
13/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:01

Determinada a intimação
16/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 16:08

Juntada de Petição
10/07/2025 13:07

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 14:46

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 21:18

Despacho
19/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:36

Juntada de Petição
15/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência
15/01/2024 10:43

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:08

Juntada de Petição
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/09/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 20:06

Despacho
15/09/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/08/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2023 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2023 21:26

Decretada a revelia
05/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:28

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00