31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-52 processada no TRF2 com o no. 50299152920254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-52 processada no TRF2 com o no. 50299144420254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-52 processada no TRF2 com o no. 50299144420254029445/TRF (MARIO ROBERTO FOLHADELA BENEVIDES)
29/08/2025 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-52
18/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5038160-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANREQUERENTE: MARIO ROBERTO FOLHADELA BENEVIDESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-52
11/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5038160-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIO ROBERTO FOLHADELA BENEVIDESADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado no evento 34.1 e considerando os termos do art. 17, caput e §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.259, de 12.07.2001, intime-se a parte exequente para que informe se renuncia ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, mediante a apresentação de declaração de próprio punho ou de procuração, atualizada, com poderes específicos para renúncia.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a exigência legal, altere-se o requisitório, para espécie Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 4º, in fine da Resolução CJF nº 822/2023, de 20 de março de 2023 e do art. 48 da Resolução CNJ nº 303, de 18 de dezembro de 2019 (com a redação dada pela Resolução CNJ nº 482, de 19 de dezembro de 2022). Em seguida, intime-se as partes para ciência e eventual manifestação em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, e não havendo oposição quanto ao requisitório, retorne para o envio.

Enviado, o processo ficará sobrestado até que sejam disponibilizadas as verbas respectivas.

Com a notícia do depósito do valor requisitado, caso não haja impedimento para levantamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Intimem-se.
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:23

Determinada a intimação
30/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/05/2025 09:45

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
06/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 09:44

Homologada a Transação
29/04/2025 19:11

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:54

Juntada de Petição
21/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 00:54

Despacho
24/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - CPC - Artigo 220
04/11/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Recesso Justiça Federal
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 14:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
16/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 16:51

Determinada a intimação
09/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 08/06/2024 Número de referência: 1187161
07/06/2024 17:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
07/06/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 09:45

Juntada de Petição
05/06/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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