19/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114966-13.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIKAELL DOUGLAS DINIZ DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ERICA LORRANA DINIZ RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o RÉU para, no prazo de 30 (trinta dias), CALCULAR E INFORMAR, mediante planilha, os valores devidos ao autor a título de atrasados, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso), sob pena de ser aplicada multa única (astreintes, art. 536, § 1º c/c art. 537 do Código de Processo Civil), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a contar a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia da intimação.

Ressalto que as regras de experiências demonstram que as astreintes representam o meio executivo ou meio de coerção mais largamente empregado e eficaz.

Com a juntada dos cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão.

Na mesma oportunidade, se for o caso, o autor deverá se manifestar quanto a renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado.

Fica ciente o(a) advogado(a) da parte autora de que eventual contrato de honorários juntado aos autos deverá preencher os requisitos essenciais do instrumento.

O entendimento desse juízo é no sentido de que qualquer outra modalidade de documento diversa de contrato, tais como “autorizações”, “declarações”, procurações que incluam previsão de honorários advocatícios ou mesmo contrato assinado por apenas uma das partes (unilateral) não preenchem os requisitos necessários de contrato, cuja bilateralidade é formalidade e pressuposto essencial.

Ainda, o contrato deve indicar de forma clara e objetiva os requisitos mínimos como valor ou percentual contratado, serviço e objeto da demanda, a data da convenção, nome e qualificação das partes, bem como suas respectivas assinaturas. Ademais, a juntada do eventual contrato e de requerimento de dedução de valores a título dos honorários deverá ser feita antes do cadastro das requisições e deverá vir instruída com declaração atual, assinada pelo próprio autor, de que tais honorários não foram pagos (art. 22, §4º, Lei 8.906/94).

Decorrido o prazo, sem manifestação quanto aos cálculos, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:16

Despacho
09/09/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
01/09/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
30/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
30/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 23:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5114966-13.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MIKAELL DOUGLAS DINIZ DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ERICA LORRANA DINIZ RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à pessoa com deficiência, em favor da parte autora, com Data de Início do Benefício - DIB em 06/03/2024.

Condeno, ainda, o INSS, ao pagamento de parcelas atrasadas entre a DIB/DER (Data do Início do Benefício ou Data do Requerimento Administrativo) e a DIP (Data do Início do Pagamento), a serem por ele calculadas (Enunciado 52 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), com a incidência, uma única vez, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora.

Defiro a tutela provisória de urgência, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, a fim de determinar que o INSS conceda o benefício de amparo assistencial à pessoa com deficiência, em favor da parte autora, no prazo 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa , com fundamento nos artigos 536, parágrafo 1º, combinado como artigo 537, todos do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Condeno, entretanto, o INSS ao pagamento dos honorários periciais fixados como reembolso ao Erário, nos termos da Resolução nº. 305, de 07/10/2014, publicada em 13/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Em seguida, proceda à execução do julgado.

Dê-se ciência ao MPF.

Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
14/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:00

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 13:22

Juntada de Petição
08/07/2025 13:22

Juntada de Petição
24/04/2025 17:06

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:53

Determinada a intimação
24/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
25/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 11:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 11:38

Juntada de Petição
31/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 38 e 37
26/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MIKAELL DOUGLAS DINIZ DOS SANTOS Data: 06/08/2024 às 10:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACH
19/07/2024 13:16

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 26
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
04/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 11:57

Determinada a citação
03/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MIKAELL DOUGLAS DINIZ DOS SANTOS Data: 07/08/2024 às 08:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACH
03/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:32

Juntada de Petição
10/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MIKAELL DOUGLAS DINIZ DOS SANTOS Data: 15/05/2024 às 11:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: THAI
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:34

Determinada a citação
28/02/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 08:40

Juntada de Petição
16/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:35

Determinada a intimação
10/01/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2023 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2023 15:49

Juntada de Petição
11/11/2023 15:49

Juntada de Petição
11/11/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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