27/08/2025 12:55

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 20:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
25/07/2025 20:56

Juntada de Petição - (SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
14/07/2025 16:37

Juntada de Petição
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
26/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001408-29.2024.4.02.5004/ESEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA VENETOADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Do exposto, rejeito os embargos à execução, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção concedida no art. 7º da Lei n. 9.289/1996.

Condeno o embargante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/2015.

Traslade-se cópia desta sentença para a execução correspondente (n. 5000827-14.2024.4.02.5004).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem os autos.

Intimem-se.
23/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:24

Decisão interlocutória
25/11/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 10:21

Juntada de Petição
13/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 17:13

Juntada de Petição
23/08/2024 15:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:24

Decisão interlocutória
24/05/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 20:38

Distribuído por dependência - Número: 50008271420244025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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