TRF2 - 5030909-04.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 17:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
25/11/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/11/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 13:22
Recurso Especial sobrestado
-
22/11/2024 08:57
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/11/2024 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 19:23
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/12/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/12/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/12/2023 17:17
Recurso Especial não admitido
-
31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 07:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/02/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/02/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/02/2023 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/02/2023 05:05:10)
-
27/02/2023 05:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/02/2023 05:05:16)
-
27/02/2023 05:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/02/2023 05:05:19)
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5030909-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GILSON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 668
-
11/11/2022 18:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/09/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5030909-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 920) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GILSON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO: YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5030909-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 920) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GILSON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO: YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 920
-
31/07/2020 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/07/2020 13:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/07/2020 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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