19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003328-38.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: EDUARDO ALVES BORGESADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJES, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
17/09/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 23:06

Decisão interlocutória
08/09/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-45 processada no TRF2 com o no. 51738980520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-45 processada no TRF2 com o no. 51738972020254029666/TRF (EDUARDO ALVES BORGES)
27/08/2025 10:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-45
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003328-38.2024.4.02.5004/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: EDUARDO ALVES BORGESADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-45
04/08/2025 10:41

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 14:37

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:04

Homologada a Transação
24/02/2025 12:47

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/01/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS502J)
07/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:30

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
14/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO ALVES BORGES <br/> Data: 16/12/2024 às 15:10. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: JOAO
24/10/2024 19:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPLINJA-ES)
24/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:08

Decisão interlocutória
22/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/10/2024 16:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS502J)
21/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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