26/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019788-12.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSUE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744)ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 51 - 06/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 50 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 24/03/2025 - Despacho
07/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/07/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 16:45

Juntada de Petição
14/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/05/2025 15:25

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
24/03/2025 18:19

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
24/03/2025 18:19

Despacho
04/02/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 16:43

Juntada de Petição
12/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/11/2024 14:31

Despacho
06/11/2024 18:02

Juntada de Petição
06/11/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:16

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 14:37

Juntada de Petição
26/08/2024 13:23

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:17

Juntada de Petição
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:48

Juntada de Petição
09/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 15:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 15:34

Determinada a citação
26/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:55

Despacho
24/06/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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