TRF2 - 5031396-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/07/2023 19:07
Juntada de Petição
-
03/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:36
Recurso Extraordinário sobrestado
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/03/2023 11:37
Juntada de Petição
-
24/03/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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02/03/2023 18:27
Juntada de Petição
-
01/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031396-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: OKLAHOMA LANCHES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/10/2022 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2022 09:49
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/09/2022 15:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2022 16:16
Juntada de Petição
-
23/09/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/09/2022 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5031396-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: OKLAHOMA LANCHES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/11/2021 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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23/11/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
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23/11/2021 17:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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23/11/2021 15:20
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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22/11/2021 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/11/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
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22/09/2021 12:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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09/09/2021 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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