09/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
26/08/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003260-48.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DAVIDSON CARLOS DA SILVA PANDINOADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB RJ136506)ADVOGADO(A): LETICIA AZEVEDO SOARES (OAB RJ233548)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
13/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:53

Homologada a Transação
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003260-48.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: DAVIDSON CARLOS DA SILVA PANDINOADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB RJ136506)ADVOGADO(A): LETICIA AZEVEDO SOARES (OAB RJ233548) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
11/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
11/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 23:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 22:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 17:20

Determinada a citação
28/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 20:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
24/07/2025 19:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
06/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:45

Perícia designada - <br/>Periciado: DAVIDSON CARLOS DA SILVA PANDINO <br/> Data: 10/07/2025 às 17:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
06/05/2025 16:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
06/05/2025 09:51

Juntada de Petição
02/05/2025 11:16

Juntada de Petição
01/05/2025 08:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 06:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/04/2025 12:41

Juntado(a)
29/04/2025 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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