04/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002908-33.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA (OAB ES036879) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
23/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-28 processada no TRF2 com o no. 51300982420254029666/TRF (MARIA DA PENHA DOS SANTOS)
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:20

Determinada a intimação
22/05/2025 15:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-28
22/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-28
24/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-28
12/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:40

Determinada a intimação
05/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 08/01/2025 16:28:39)
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 11:27

Juntada de Petição
18/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/12/2024 20:50

Homologada a Transação
14/12/2024 20:57

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 20:50

Determinada a intimação
11/11/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:56

Determinada a intimação
11/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:02

Determinada a intimação
23/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)
17/09/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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