28/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
20/08/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:05

Despacho
14/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008048-21.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: LUCAS SANTIAGO DA COSTAADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LUCAS SANTIAGO DA COSTA, em face do Instituto Nacional do Seguro Social na qual a parte autora requer a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência.

Em análise aos autos, verifica-se a produção de laudo médico-pericial, constante do evento 50, DOC1, no qual se reconhece que a parte autora é portadora de retardo mental moderado (CID F71.0).

Consta, ainda, que o autor não sabe ler e apenas consegue escrever o próprio primeiro nome.

Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze dias), regularizar a representação processual, mediante a apresentação do termo de curatela de seu representante legal.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença.
01/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
10/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 09:27

Determinada a intimação
13/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
27/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 43
26/11/2024 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS SANTIAGO DA COSTA Data: 17/01/2025 às 10:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CLAUDIA MARIA
22/11/2024 13:20

Juntada de Petição
19/11/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 23:26

Juntada de Petição
18/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS SANTIAGO DA COSTA Data: 14/11/2024 às 19:00. Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apenas da
08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 10 e 11
08/08/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:36

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 07:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:45

Determinada a intimação
24/07/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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