20/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/09/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076503-02.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: HOSTZER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAZER LTDAADVOGADO(A): JULIO NUNES DE OLIVEIRA (OAB SP471601)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CHINAGLIA PORTELLA (OAB SP280908)RÉU: DINOXX COMERCIAL - SERVICOS EM PRODUTOS DE ACO LTDAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA PASCHOA (OAB SP241109)ADVOGADO(A): ALINE BRITO DE SOUZA (OAB SP377024) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Laudo pericial (84.2).

Petição da empresa autora (90.1), com parecer técnico divergente (90.2), impugnando o teor do laudo pericial.

Petição da empresa ré (91.1), com parecer técnico (91.2), concordando com a prova pericial produzida.

Petição do INPI (92.1), com parecer técnico (92.2), mainfestando sua concordância ao laudo pericial produzido.

Em atendimento a decisão do Juízo (94.1), o Sr.

Perito prestou esclarecimentos (108.2).

Petição da autora (114.1), com laudo técnico discordante trazendo 8 novos quesitos complementares (114.2).

Petição da empresa ré (115.1), trazendo parecer de seu assistente técnico (115.2), requerendo o encerramento da fase probatória.

Petição do INPI (117.1), com parecer técnico (117.1), reiterando seu posicionamento pela validade da patente.

Em atendimento a decisão do Juízo (119.1), o Sr.

Perito prestou novos esclarecimentos (126.2).

Petição da empresa autora HOSTZER (133.1), com novo laudo discordante (133.2), requerendo a desconsideração do laudo pericial.

Petição da ré DINOXX (134.1), renovando seu requerimento de encerramento da instrução probatória e homologação do laudo pericial (134.1).

Petição do INPI (135.1), com parecer técnico (135.2), reiterando uma vez mais seu posicionamento pela validade da patente.

II - desconsideração do laudo Indefiro o pedido de desconsideração formulado pela empresa autora (135.2), visto que o laudo pericial, assim como os esclarecimentos, foram elaborados com observância de todas as formalidades legais, com respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e serão considerados pelo Juízo para a prolação da sentença de mérito (CPC/2015, art. 479), em conjunto com os pareceres técnicos trazidos pelas partes e toda a prova produzida nos presentes autos.

III - ALEGAÇÕES FINAIS Faculto às partes o prazo de 10 dias para alegações finais escritas.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
10/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:01

Decisão interlocutória
09/09/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076503-02.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: HOSTZER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAZER LTDAADVOGADO(A): JULIO NUNES DE OLIVEIRA (OAB SP471601)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CHINAGLIA PORTELLA (OAB SP280908)RÉU: DINOXX COMERCIAL - SERVICOS EM PRODUTOS DE ACO LTDAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA PASCHOA (OAB SP241109)ADVOGADO(A): ALINE BRITO DE SOUZA (OAB SP377024) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora trouxe 8 (oito) novos quesitos suplementares (Evento 114, LAUDO2), dê-se vista ao perito para prestar esclarecimentos.

Prazo: 15 dias.

Com a apresentação dos esclarecimentos pelo perito, intimem-se as empresas litigantes e o INPI.

Prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, oficie-se à CEF/PAB/JFRJ para fins de transferência do percentual de 50% restante do valor depositado a título de honorários periciais (eventos 68 e 72), observando-se os dados bancários fornecidos e comprovando-se nestes autos.

Após, voltem conclusos.
12/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/07/2025 16:52

Expedição de ofício
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:03

Determinada a intimação
24/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
29/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:57

Determinada a intimação
14/04/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:58

Juntada de Petição
10/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/04/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 06:22

Expedição de ofício
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
13/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:02

Decisão interlocutória
12/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
04/02/2025 11:42

Juntada de Petição
30/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:29

Decisão interlocutória
08/10/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66
16/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:59

Decisão interlocutória
09/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:36

Determinada a intimação
17/07/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 12:49

Decisão interlocutória
02/07/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
07/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:25

Decisão interlocutória
05/06/2024 17:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
28/05/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
18/04/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 09:11

Decisão interlocutória
17/04/2024 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/03/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/01/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 17:36

Juntada de Petição
21/08/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 12:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:52

Determinada a intimação
13/07/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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