13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037940-45.2023.4.02.5001/ESAUTOR: RONALTH CURTES DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): CRISLAYNE LUCHI BORTOLOMEO (OAB ES027489)ADVOGADO(A): ERIKA DA PENHA CELESTINO DE AMORIM (OAB ES029639)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇAAnte o exposto: 1) RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC; 2) JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em relação à UFES e EBSERH, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais integrais (1%), bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, para cada réu, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Intimem-se.
30/07/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:53

Juntada de Petição
05/02/2025 13:51

Juntada de Petição
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
02/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:09

Despacho
08/10/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/10/2024 18:40

Juntada de Petição
07/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
04/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/08/2024 22:17

Juntada de Petição
13/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 16:21

Juntada de Petição
30/07/2024 15:25

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/07/2024 14:33

Juntada de Petição
22/07/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/07/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:58

Determinada a intimação
16/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2024 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 09:45

Determinada a intimação
12/06/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
24/05/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:44

Determinada a intimação
26/03/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/02/2024 11:11

Juntada de Petição
28/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:56

Determinada a intimação
12/01/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 13:49

Juntada de Petição
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 16:06

Juntada de Petição
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
10/10/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:58

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/10/2023 19:31

Juntada de Petição
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 14:52

Juntada de Petição
03/10/2023 23:16

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (BA032354 - FERNANDA RAMOS VON FLACH / MS015371B - JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA / BA030250 - GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR / PI007964 - BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES)
03/10/2023 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 18:48

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
29/09/2023 18:48

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
29/09/2023 18:48

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
29/09/2023 16:25

Determinada a intimação
27/09/2023 16:56

Juntado(a)
27/09/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/09/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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