05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003842-67.2024.4.02.5108/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: LUIS MIGUEL GOMES LUNA PAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRAZIELLE CRISTINA PINTO PEREIRA (OAB RJ219394)ADVOGADO(A): STEPHANIE CRISTINA SOARES CORREA (OAB RJ217447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 30/07/2025 - Juntada de certidão
30/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:00

Juntada de Petição
01/04/2025 02:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009914-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 02:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009913-54.2025.4.02.9666/TRF (LUIS MIGUEL GOMES LUNA PAES)
28/02/2025 13:25

Baixa Definitiva
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50099143920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50099135420254029666/TRF (LUIS MIGUEL GOMES LUNA PAES)
04/02/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-08
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/01/2025 09:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-08
27/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/12/2024 13:13

Juntada de Petição
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
12/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 11:05

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:51

Homologada a Transação
04/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
04/11/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/10/2024 17:30

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:45

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 07:28

Juntada de Petição
11/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS MIGUEL GOMES LUNA PAES <br/> Data: 24/09/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: AL
11/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2024 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:42

Determinada a citação
08/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MONIQUE LEONOR GOMES LUNA PAES - NORMAL
08/07/2024 11:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS503J)
08/07/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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