15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003566-54.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MONICA VENCIONECK DAVIDADVOGADO(A): CLEBER ROGERIO OAKES (OAB ES029842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-06
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003566-54.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MONICA VENCIONECK DAVIDADVOGADO(A): CLEBER ROGERIO OAKES (OAB ES029842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 23:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2025 14:21

Transitado em Julgado
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/03/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 23:03

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 12:55

Conclusos para julgamento
24/08/2024 08:37

Juntada de Petição
21/08/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 21:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:19

Determinada a intimação
06/08/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
02/08/2024 19:56

Declarada incompetência
02/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 11:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
01/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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