TRF2 - 5121001-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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22/11/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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22/11/2022 12:14
Juntada de Certidão
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/11/2022 14:34
Juntada de Petição
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/09/2022 16:18
Juntada de Petição
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23/09/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/09/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/09/2022 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
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31/08/2022 12:18
Lavrada Certidão
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5121001-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ENID DRUMMOND MEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB RJ090950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/04/2022 10:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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05/04/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
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02/04/2022 07:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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25/03/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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