TRF2 - 5006868-77.2023.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VALDECIR SILVA CARDOZO

CPF *15.***.*78-87

Advogados

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA

OAB: 161795/RJ

CPF *74.***.*13-70

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 082723/RJ

CPF *03.***.*13-15

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB: 073735/RJ

CPF *13.***.*25-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:55

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 13:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

  • 09/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006868-77.2023.4.02.5118/RJAUTOR: VALDECIR SILVA CARDOZOADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC/15, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15.

    Transcorrido o prazo recursal in albis, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Apresentado o recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015).

    Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015.

    Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 14/08/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2025 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2025 09:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2025 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/02/2025 17:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 10/01/2025 14:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/01/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/06/2024 17:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/06/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/12/2023 12:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/12/2023 14:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/11/2023 19:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120515720234020000/TRF2

  • 30/10/2023 16:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 30/10/2023 12:32

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2023 12:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

  • 09/10/2023 18:17

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50120515720234020000/TRF2 referente ao evento 24

  • 04/10/2023 07:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2023 10:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2023 10:23

    Determinada a citação

  • 02/10/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 12:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120515720234020000/TRF2

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 13:53

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 20/09/2023 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 16:05

    Determinada a intimação

  • 06/08/2023 20:56

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120515720234020000/TRF2

  • 04/08/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 19:22

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 19:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50120515720234020000/TRF2

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 23:07

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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