04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000965-23.2025.4.02.5108/RJAUTOR: VENICIO SANTOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA (OAB RJ229075)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:42

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 12:07

Juntada de Petição
16/06/2025 14:47

Juntada de Petição
05/06/2025 21:02

Juntada de Petição
05/06/2025 20:43

Juntada de Petição
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 21:39

Conclusos para julgamento
02/06/2025 20:26

Juntada de Petição
29/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/05/2025 08:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:00

Despacho
25/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:15

Determinada a intimação
14/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/02/2025 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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