03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/08/2025 04:13

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
11/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
08/08/2025 00:00

Intimação

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5105814-38.2023.4.02.5101/RJAUTOR: WALLACE MENDONCA SOARESADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935)ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS E DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para retificar o dispositivo da sentença, nos seguintes termos: ?Ante exposto, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados com base na fundamentação retro.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, devendo ser observada a concessão da gratuidade de justiça do autor deferida no evento 14.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista as partes para requererem o que for cabível.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.?
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/03/2025 03:59

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/03/2025 15:42

Juntada de Petição
03/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 13:29

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
30/01/2025 13:29

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
24/01/2025 09:15

Juntada de Petição
10/01/2025 11:24

Juntada de Petição
26/11/2024 12:53

Juntada de Petição
04/11/2024 17:28

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:20

Juntada de Petição
25/09/2024 11:52

Juntada de Petição
28/08/2024 22:31

Juntada de Petição
25/07/2024 10:18

Juntada de Petição
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 09:32

Juntada de Petição
21/06/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 06:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
21/06/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:17

Determinada a intimação
20/06/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:19

Juntada de Petição
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 12:23

Juntada de Petição
21/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:12

Determinada a intimação
07/05/2024 19:04

Juntada de Petição
29/04/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:04

Juntada de Petição
25/03/2024 10:09

Juntada de Petição
15/03/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:17

Juntada de Petição
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/01/2024 12:39

Juntada de Petição
15/01/2024 13:48

Juntada de Petição
27/12/2023 23:58

Juntada de Petição
23/11/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:02

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 12:11

Juntada de Petição
06/11/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 10:17

Juntada de Petição
30/10/2023 10:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
27/10/2023 15:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
27/10/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 10:42

Juntada de Petição
20/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:47

Determinada a intimação
17/10/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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