02/09/2025 00:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 00:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5041685-87.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ)RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSEXEQUENTE: MARCIA SOUTO COURIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 01/08/2025 14:20:06)
05/05/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5014491-44.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
29/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-47 processada no TRF2 com o no. 50144914420254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
29/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-47 processada no TRF2 com o no. 50097417320254029388/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
29/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-47 processada no TRF2 com o no. 50097417320254029388/TRF (MARCIA SOUTO COURI)
26/03/2025 16:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-47
11/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-47
13/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/01/2025 21:21

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:16

Decisão interlocutória
16/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 17:31

Homologada a Transação
30/10/2024 17:04

Conclusos para julgamento
22/10/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:37

Determinada a intimação
02/09/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:07

Decisão interlocutória
29/07/2024 18:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
24/06/2024 13:55

Juntada de Petição
22/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 22/06/2024 Número de referência: 1192926
19/06/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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