15/09/2025 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:34

Determinada a citação
12/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070036-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELIO GERALDO FRANCKADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO PIMENTEL SANTOS (OAB RJ082791) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias: I - justifique a necessidade de concessão do benefício de Gratuidade de Justiça, comprovando documentalmente gastos extraordinários com medicamentos, dependentes etc., em suma, que o indeferimento do pedido comprometeria sua subsistência digna, sendo certo que o benefício poderá ser revogado a qualquer tempo, tendo em vista que a presunção de hipossuficiência, por simples afirmação, é relativa.

II - junte aos autos comprovante de residência (tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone) atual (com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses) e em seu nome.

Após, retornem-me conclusos os autos.
01/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:27

Determinada a intimação
01/08/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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