07/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024
14/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 747126/2024 - EDcl
11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747126 - EDcl no AREsp 2691269 - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024 07:10

Embargos de Declaração de MARIA DA GRACA BRUNO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00747126 - EDcl no AREsp 2691269
26/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 747126/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 573.
30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 747126/2024 -
29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 747126/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)
29/08/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747126/2024
29/08/2024 17:45

Protocolizada Petição 747126/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024
23/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
22/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
21/08/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MARIA DA GRACA BRUNO DA SILVA
15/07/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/07/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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