TRF2 - 5046013-26.2025.4.02.5101

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 43 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 26 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 27/08/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/08/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/08/2025 12:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065489-84.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

  • 26/08/2025 12:47

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2025 12:47

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2025 17:07

    Declarado competente - por unanimidade

  • 22/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 12/08/2025 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2025 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5046013-26.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELA PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

    Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente

  • 05/08/2025 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2025 13:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 130

  • 04/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 17:49

    Juntada de Ofício cumprido

  • 28/07/2025 13:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065489-84.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

  • 28/07/2025 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/07/2025 12:48

    Juntado(a)

  • 25/07/2025 16:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/07/2025 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 13:26

    Distribuído por sorteio

  • 15/05/2025 12:49

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 10/03/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 10:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 06/03/2025 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 11:50

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 23/02/2025 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 31/01/2025 10:14

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 21:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2025

  • 29/01/2025 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/01/2025 21:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33

  • 28/01/2025 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 17/09/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/09/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/09/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2024 17:40

    Distribuído por sorteio - (GAB05)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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