03/07/2025 13:06

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-63.2024.4.02.5117/RJAUTOR: WANDERSON MILITAOADVOGADO(A): VICTOR DA SILVA AZEVEDO LOPES (OAB RJ202261)SENTENÇAIsto posto: (i) EXTINGO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro artigo 485, inciso VI, do CPC, por ausência de interesse de agir, quanto ao pedido de pagamento das parcelas do benefício NB 31/645.064.283-5 ; e (ii) REJEITO O PEDIDO de pagamento de compensação por danos morais, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 08:16

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 16:26

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 15:58

Determinada a citação
17/09/2024 13:10

Alterado o assunto processual
13/09/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/08/2024 19:09

Juntada de Petição
10/08/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WANDERSON MILITAO <br/> Data: 11/10/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Per
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:40

Despacho
08/04/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 21:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/04/2024 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5116376-77.2021.4.02.5101

Monique Cota Duarte Borges

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078804-87.2021.4.02.5101

Elton Augusto da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002561-12.2025.4.02.5118

Thatiana Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia da Silva Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007457-65.2024.4.02.5108

Maria Jorany da Silva Fernandes

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Breno Carvalho Ribeiro Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007457-65.2024.4.02.5108

Maria Jorany da Silva Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Breno Carvalho Ribeiro Sampaio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 14:40

Exibir Processo