TRF2 - 5091131-35.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A

CNPJ: 88.301.155/0020-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 16:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 01/12/2022 16:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/09/2022 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/09/2022 19:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/09/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 15:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/09/2022 14:23

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2022 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 11:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 11:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/08/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/07/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:15

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2022 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2022 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 18:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/06/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2022 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/05/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/04/2022 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2022 18:48

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5091131-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A (RÉU) ADVOGADO: bruno borges perez de rezende (OAB RJ131755) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 23/02/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/02/2022 06:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/02/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/02/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2022 11:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/02/2022 21:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003848-12.2021.4.02.5001

Vd Comercio de Veiculos LTDA

Os Mesmos

Advogado: Thiago Botelho Somera

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5000051-28.2021.4.02.5001

Nilton Fernandes Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0512748-96.2004.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alete Silva Quaresma

Advogado: Ronaldo Campos e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5013054-41.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Renara Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021207-97.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Paulo Roberto de Oliveira Araujo

Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo